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13 de Outubro de 2019

Usucapir Imóvel cujo titular é desconhecido

O advogado e especialista Rodrigo Vilas Boas tira todas as suas dúvidas!

Advogado Atualizado, Advogado
Publicado por Advogado Atualizado
há 2 meses

Agora a lei 13.465 de 2017, possibilita que não havendo essa anuência que na planta e memorial descritivo exigidos no processo, o oficial vai notificar via AR, no endereço que consta nos documentos do cartório. Se a gente não tem contato com essa pessoa oficial verificar algum paradeiro, vestígio no cartório, algum lugar que ele possa ser notificado.

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Se a notificação voltar como "não realizada" "mudou-se" ou qualquer coisa do gênero, o oficial vai lançar mão de um edital e se esse edital também for infrutífero, publicada duas vezes em jornal de grande circulação dando prazo de 15 dias para manifestação e o seu cliente então consegue usucapir esse imóvel.

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Até breve,

Equipe Advogado Atualizado

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